Hoje é feriado nacional dedicado ao Dia do Trabalho
em diversos países. Um dia de merecido repouso para o corpo, mas de muita reflexão
crítica para os trabalhadores que sabem que o movimento operário não pode
cochilar, senão a classe dominante lhes retira os direitos que foram duramente conquistados,
como ocorreu na última Reforma Trabalhista.
Vale lembrar que esta data foi escolhida em
homenagem à luta dos trabalhadores dos Estados Unidos, que, num sábado, 1º de
maio de 1886, foram às ruas protestar e, não sem o derramamento de sangue e a
perda de vidas, conseguiram reduzir a jornada de trabalho de 16 para 8 horas
diárias.
A palavra de ordem para os trabalhadores neste 1º de
Maio de 2023 continua sendo conscientização, o ponto de partida que justifica as nossas
ações. Somente sabendo de onde viemos, saberemos onde estamos e para onde devemos
orientar e concentrar nossos esforços coletivos de modo mais oportuno e eficiente.
Cumpre recordar que a história dos trabalhadores
brasileiros começa em 1534, no então Brasil-Colônia, quando este foi divido administrativamente
pela Coroa Portuguesa em 15 pedaços de terras, as chamadas Capitanias
Hereditárias, 14 das quais que foram entregues ao domínio de apenas 12 pessoas,
para a exploração econômica. Das Capitanias surgiram as Sesmarias, os
latifúndios, as grandes fazendas, a escravidão, o racismo, o massacre dos povos
indígenas, a concentração de bens e rendas, a desigualdade social, enfim, as grandes
injustiças sociais que nos acompanham até hoje.
Como uma injustiça não tratada sempre puxa outras, não
tardou para que os males iniciados no campo se estendessem também para a
indústria e o comércio urbanos, onde vige, de modo absolutamente escancarado, institucionalizado
e legalizado, o furto (apropriação) de grande parte do valor do trabalho
produzido pelos trabalhadores, como se fosse essa pouca-vergonha fosse normal.
Aliás, quanto mais rico e poderoso puder ficar o dono de uma empresa, mediante
a exploração da mão de obra assalariada, mais ele é tido socialmente como uma pessoa
bem-sucedida pelos ignorantes.
É triste constatar que, passados quase 135 anos da
abolição da escravatura, infelizmente seja comum a polícia e a justiça terem
que recorrer ao artigo 149 do Código Penal brasileiro para punir patrões que
insistem em reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo,
mediante a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição
a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.
Já passou da hora de fazermos as devidas adequações sociais
às normas fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária que
pactuamos solenemente em nossa Lei Maior, a Constituição-Cidadã de 1988. É urgente
a necessidade de se conferir a devida função social às empresas, a fim de que
passem a atender de modo equitativo os interesses e direitos de todos os que
nelas trabalham. É óbvio que não podemos continuar aceitando uma participação
nos lucros e resultados (PLC) meramente protocolar e fictícia. É preciso escancarar
os balanços patrimoniais e mostrar objetiva e matematicamente que os
trabalhadores estão sendo literalmente surrupiados.
Lamentavelmente, têm muitos desavisados que ainda perguntam
por que é que devemos fazer reformas agrária e urbana, e por que é que existem
movimentos sociais, como o MST, o MTST, o movimento negro, o movimento operário
e etc; por que é que precisamos de ações afirmativas, cotas raciais e de
pobreza, bolsa-família, lei de greve, direitos sociais, CLT, OIT, sindicatos,
federações, confederações, justiça do trabalho, partidos políticos que
congregam trabalhadores e etc. Todos esses mecanismos estatais e sociais são
absolutamente legítimos e existem para tentar combater e reduzir as injustiças
e desigualdades sociais que se instalaram em nosso meio desde o Período
Colonial.
Em suma, está mais do que claro que não basta os
trabalhadores dedicarem-se ao labor com a força dos cavalos, se não houver, para
ontem, a consciência de que há muitas injustiças a serem reparadas nas relações
sociais de trabalho. É inegável que herdamos de nossos antepassados grandes
dívidas sociais e econômicas, e que as presentes e futuras gerações devem saldá-las
completamente, mediante a aplicação das normas políticas e jurídicas já
existentes, nada obstante os protestos dos beneficiados. Para tanto, o primeiro
passo consiste em constatar e, a seguir, lutar bravamente para derrubar as
vendas que cobrem os nossos olhos, e que nos têm sido colocadas diuturnamente, de
forma sutil e sorrateira pela propaganda maciça e muitas vezes subliminar, custeada
pela ideologia que legitima o poder econômico e político da classe dominante, cujo
único objetivo é aumentar a alienação e a passividade das classes exploradas.
