terça-feira, 13 de novembro de 2018


Bolsonaro ganhou, e agora?


Francisco Demontiê Gonçalves Macedo.
Servidor Público Federal. Graduado e pós-graduado em Direito.


Todas previsões se confirmaram, o capitão reformado do Exército e deputado federal Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente da República Federativa do Brasil, tendo como vice o general da reserva Antônio Hamilton Martins Mourão, também do Exército.
Com isso, no dia 1º de janeiro de 2019, quando o ex-advogado e professor Michel Miguel Elias Temer Lulia passar a faixa presidencial, estaremos encerrando definitivamente o ciclo de governos petistas e aliados, iniciado em 2002 com o ex-metalúrgico e hoje milionário Luiz Inácio Lula da Silva.
Que mudanças podemos esperar no Brasil com a vitória de Bolsonaro e Mourão?
Primeiro, o País voltará a ter um Presidente da República que não está sendo investigado ou processado por atos de corrupção, razão pela qual haverá uma tendência natural de que essa chaga diminua no País, principalmente em razão do apoio que os órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública, a Polícia, o Ministério Público e a Justiça certamente receberão do novo governo.
Segundo, uma vez que o novo Presidente foi eleito pela vontade popular, e não pela tradicional coalizão de partidos do fisiológico centrão (PMDB, PSDB, PP DEM, PP, PR, PRB e SD), espera-se que ele consiga aparelhar os órgãos públicos e as empresas estatais com base no requisito da competência técnica, o que redundará em melhores perspectivas de termos um Estado mais eficiente e menos corrupto.
Terceiro, o País perde o viés comunista que norteou várias ações e omissões do governo internamente e nas relações exteriores, o que promoverá um enfraquecimento natural do poder político e econômico do Foro de São Paulo, liderado no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores. É de se esperar, assim, uma economia nos recursos financeiros, tendo em vista que o Brasil deixará de enviar o dinheiro público, a fundo perdido, para a construção de obras e a prestação de serviços em países como Cuba, Venezuela e Bolívia.
Quarto, os lemas ordem e progresso, que estão estampados em nossa Bandeira, receberão uma atenção muito mais acentuada do que a recebida pelos governos da pós-redemocratização do País.
Isso é natural que ocorra, uma vez que se trata do governo de duas pessoas que foram militares de carreira e que aprenderam, ensinaram e sempre vivenciaram valores como o patriotismo, o civismo e o culto às tradições históricas, sob a organização da hierarquia e da disciplina corporativa.
Nada obstante as marcas militares que possuem sem suas vidas, Bolsonaro e Mourão têm o enorme desafio de fazer um governo democrático, o que pode ser feito mediante o cumprimento dos valores consagrados em nossa Constituição Federal.
É certo, porém, que Bolsonaro e Mourão, tal como já houve durante toda a campanha eleitoral, continuarão invariavelmente sendo taxados de “fascistas” e “ditadores” pelos seus opositores, principalmente quando adotarem medidas que contrarie os seus interesses.
Quinto, a segurança pública é uma área que tende a melhorar sensivelmente no governo Bolsonaro, especialmente no que tange ao combate ao crime organizado, aos crimes de trânsito e aos homicídios, o trará mais paz social
Sexto, a saúde e a educação deverão receber uma gestão mais eficiente, lembrando-se que enquanto o Brasil não decidir privatizar ou estatizar essas duas prestações de serviços, continuaremos tendo uma saúde e educação para os ricos e outra para os pobres.
Sétimo, a propriedade privada no campo e na cidade deverá receber especial atenção por parte do governo federal, no sentido da proteção, o que implicará em desestímulo às invasões dos movimentos sociais de sem-teto e sem-terra. Esperamos avanços nas reformas urbanas e agrárias, no sentido de se pôr um fim à demanda habitacional e aos assentamentos irregulares.
Oitavo, o governo de Bolsonaro tem a missão de promover o desenvolvimento econômico do País, promovendo o equilíbrio fiscal, a eficiência administrativa e governamental, com uma produção sustentável de bens e serviços, a partir do estímulo à ciência e à tecnologia, com a finalidade de diminuir os índices de desemprego.
É evidente que num simples artigo de opinião não se mostra possível esgotarmos o assunto, mas o objetivo foi traçar apenas as linhas mestras das principais mudanças que deverão ocorrer com o novo governo federal que se instará no País a partir do início do próximo ano.

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