ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DA DECISÃO DO STF:
O STF disse que iria retomar o julgamento do habeas corpus impetrado por Lula no dia 4/4. Lembrando que Lula objetiva não ser preso após a condenação em segunda instância (O QUE JÁ OCORREU!), mas somente após se esgotarem todos os recursos existentes no processo penal brasileiro.
O povo (o verdadeiro dono do poder) precisa saber que o entendimento existente no STF há mais um ano, PARA AS PESSOAS NORMAIS, é que o juiz pode executar a pena de réu condenado após o julgamento em segunda instância.
Se o STF fosse um tribunal coerente em relação aos seus próprios julgamentos, já teria denegado de plano o habeas corpus do Lula, e isso sem precisar dar nenhuma satisfação a ninguém, afinal, estaria apenas confirmando o seu próprio entendimento.
Entretanto, se o STF confirmar a sua intenção de mudar o seu posicionamento apenas para agradar o Lula, o povo pode ter a certeza absoluta de que o STF julga as pessoas com pesos e medidas diferentes.
Se o STF vier a conceder o habeas corpus a Lula, o povo brasileiro também pode ter a certeza absoluta de que o STF o livrará de cumprir a pena, seja pela demora no julgamento final (MORTE DE AGENTE IDOSO OU PRESCRIÇÃO DA PENA), seja pela anulação dos julgamentos anteriores.
Diante desse grave risco de maltrato à JUSTIÇA NO BRASIL, é de suma importância que o povo efetivamente saia às ruas no dia 3/4 para exigir que o STF tenha coerência nos seus julgamentos.
Campo Grande, MS, 1 de abril de 2018.
Demontiê2018.
Servidor público, graduado e pós-graduado em Direito, graduado em Gestão Pública e Negócios imobiliários, pós-graduado em Política e Sociedade, graduando em Filosofia, ativista social e político, ex-advogado, ex-militar e ex-sindicalista.
segunda-feira, 2 de abril de 2018
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