VOCÊ FALA MAL DA JUSTIÇA?

Em tempos de redes sociais livres e de informações instantâneas todo mundo se julga no direito de julgar a tudo e a todos, inclusive os órgãos da Justiça, que existem para nos proteger de nós mesmos.

A Justiça é a última arma de que a sociedade dispõe para arbitrar e solucionar em definitivo os conflitos de interesses sociais entre as pessoas (físicas e jurídicas), entre as pessoas (físicas e jurídica) e os órgãos públicos e entre próprios órgãos públicos, inclusive da própria Justiça.

Os juízes brasileiros são escolhidos mediante concursos públicos de provas e títulos (juízes de primeiro grau), por eleição de membros do Ministério Público e da Advocacia com mais de 10 anos de atividades (tribunais, salvo o STF) e por nomeação do Presidente da República de pessoa de notável saber jurídico e reputação ilibada (STF).

Esse modelo de Justiça foi estabelecido entre nós por meio de um grande contrato social denominado Constituição, a lei mais importante do nosso País.

A Constituição foi feita por nós, em 1988, através dos representantes (deputados federais e senadores) que elegemos para esse fim especifico (Assembleia Nacional Constituinte) em 1986.

Na teoria, o sistema de escolha de nossos juízes é muito bom, embora na prática algumas dessas escolhas sejam contaminadas por fatores de ordem político-partidária.

Apesar disso, a culpa não pode ser atribuída ao sistema de escolha dos nossos juízes, e sim ao nível moral, intelectual e técnico dos representantes políticos que escolhemos a cada eleição.

A crítica mais expressiva recai sobre a escolha dos juízes do STF, que é feita pelo Presidente da República, uma autoridade que não veio de Júpiter nem de Marte, mas que foi colocada no cargo por nós mesmos, por um limitado período de tempo. Ao ser escolhido, o ministro do STF não fica sujeito em nada ao Presidente que o escolheu.

Em suma, nunca é bom a gente condenar a Justiça por condenar, nem generalizar as críticas em relação à ela, porque nós temos a Justiça que um dia nós mesmos instituímos, por meio dos representantes que nós mesmos elegemos.

Campo Grande, MS, 18 de abril de 2018.

Demontiê2018